A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) abriu nesta quarta-feira (4) processo licitatório para contratar empresa de engenharia responsável pela construção do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) no Sol Nascente e Pôr do Sol. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e inclui o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.

O novo NAJ será erguido no Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 2, Quadra 209, Conjunto K. A proposta é ampliar o acesso à Justiça para os moradores da região, que vivem em situação de vulnerabilidade social. A unidade oferecerá atendimento jurídico gratuito e busca facilitar o deslocamento da população ao proporcionar um serviço mais próximo e eficiente.

“Levar a DPDF para dentro do Sol Nascente e Pôr do Sol é garantir cidadania na prática”, afirmou o defensor público-geral, Celestino Chupel. “Com essa nova unidade, fortalecemos o acesso à Justiça, com atendimento mais próximo, humano e resolutivo para milhares de pessoas que dependem da instituição para ver seus direitos reconhecidos.”

Durante duas décadas, Sol Nascente e Pôr do Sol integraram a região de Ceilândia. Em agosto de 2019, passaram a constituir a 32ª região administrativa do Distrito Federal. Segundo estimativa de 2021, a região tinha 92.217 habitantes.

De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) de 2019, 49,7% da população era composta por homens e 50,3% por mulheres. Crianças e adolescentes com menos de 15 anos representavam 24,76% da população, enquanto a faixa etária de 15 a 64 anos correspondia a 75,24%.

No mesmo levantamento, 53,9% dos moradores se autodeclararam pardos, 30,3% brancos, 14% negros e 1,4% amarelos. Já em relação à renda, 35,7% da população possuía renda domiciliar per capita entre dois e cinco salários mínimos.

A expectativa da DPDF é que a nova unidade fortaleça a presença da instituição na região e contribua para uma Justiça mais acessível e eficaz.

Com informações da Defensoria Pública do DF