Nesta sexta-feira (4), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) anunciou oficialmente a suspensão da Tarifa de Fiscalização de Uso para Não Prestadores (TFU-NP) e da cobrança pelo uso da água para a Associação de Produtores do Canal Capão Seco, localizada no Núcleo Rural de mesmo nome. A medida foi comunicada durante visita técnica da equipe da agência, com presença do diretor-presidente Raimundo Ribeiro.

A decisão levou em conta as particularidades da associação, que, embora figure como grande consumidora de água devido à outorga unificada, é composta por pequenos produtores que utilizam o recurso para irrigação de pequenas áreas e subsistência. “A cobrança ocorria como se houvesse um único grande usuário. Ao reconhecermos a realidade local, decidimos suspender a tarifa para evitar prejuízos aos pequenos produtores e corrigir essa distorção”, explicou Raimundo Ribeiro.

A Adasa já notificou formalmente a associação sobre a suspensão das cobranças e informou que medidas semelhantes serão avaliadas em outras regiões. O objetivo é garantir que cada usuário contribua de forma proporcional ao seu consumo, respeitando porte, finalidade e características do uso da água.

Durante a visita, também foi discutida a necessidade de instalação de medidores de vazão, para permitir a medição individualizada do consumo. A medida busca promover maior justiça no uso da água, evitar desperdícios e identificar irregularidades. Outra orientação repassada aos produtores foi a impermeabilização dos canais e tanques, considerada fundamental para reduzir perdas e aumentar a eficiência do sistema, mesmo exigindo investimentos.

O encontro contou com a presença de Gilmar Batistella, presidente do Comitê dos Afluentes Distritais do Rio Preto (CBH Preto-DF), responsável por definir o destino dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água. A Adasa incentivou a associação a participar ativamente do comitê, descrito como um “parlamento da bacia”, com representantes eleitos da sociedade civil. Segundo o assessor da agência Israel Pinheiro Torres, é nesse espaço que se definem prioridades, como obras de infraestrutura, medição de consumo e fiscalização.

Ao final da visita, a Adasa reiterou seu compromisso com uma gestão hídrica técnica, colaborativa e participativa, colocando-se à disposição para apoiar os produtores do Capão Seco na busca por um uso mais eficiente e sustentável da água.

Com informações da Adasa