O Instituto Brasília Ambiental realizou, nessa quarta-feira (20), o 2º Workshop de Licenciamento Ambiental, voltado ao debate sobre “Autorização de Supressão Vegetal e Assuntos Correlatos”. O encontro ocorreu no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) e reuniu profissionais e consultores que atuam na elaboração de processos submetidos ao órgão ambiental.

De acordo com a Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), responsável pela organização, o objetivo foi capacitar o público-alvo para elevar a qualidade técnica das instruções processuais, em conformidade com o Decreto Distrital nº 39.469/2018 e outras legislações. “Queremos divulgar quais são as legislações a serem cumpridas e quais os documentos necessários, como devem ser produzidos e quais informações são essenciais, para termos processos com maior qualidade e menos retornos para análise”, explicou a superintendente da Sulam, Nathália Almeida.

A vice-governadora do DF, Celina Leão, destacou que a iniciativa contribui para a transparência e eficiência dos procedimentos de licenciamento. “As autorizações emitidas são processos legais e administrativos, que envolvem análise responsável, avaliação e controle. É muito valoroso quando a iniciativa de propiciar essa informação vem do próprio órgão ambiental, demonstrando parceria no desenvolvimento econômico do DF com responsabilidade ambiental”, afirmou.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, também ressaltou a importância da capacitação. Ele afirmou que a percepção de que o órgão é um entrave não condiz com a realidade, já que muitas análises atrasam devido a processos incompletos ou mal instruídos. “Quando a documentação é apresentada de forma correta, o processo flui. O Brasília Ambiental conta com um corpo técnico altamente qualificado, e isso precisa ser reconhecido”, disse.

Nemer frisou ainda a necessidade de compensações ambientais em casos de supressão vegetal. “Cada intervenção representa uma perda para o meio ambiente, sobretudo para o Cerrado. Por isso, é fundamental que as compensações sejam feitas da forma correta. Defendemos, sim, o desenvolvimento, mas sempre de maneira sustentável”, afirmou.

Segundo a Sulam, o workshop foi criado em resposta ao aumento expressivo de processos com pendências técnicas, que atrasam a emissão das Autorizações de Supressão Vegetal (ASV). O evento buscou atuar de forma preventiva e educativa, incentivando a conformidade ambiental desde o início da tramitação.

A iniciativa contou com o apoio do Crea-DF, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Associação dos Servidores do Brasília Ambiental (Asibram) e da Associação dos Engenheiros Agrônomos do DF (AEA-DF).

Com informações do Instituto Brasília Ambiental