O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta quarta-feira (17), o fechamento imediato da Clínica Liberte-se, localizada em Sobradinho II. A medida foi tomada após audiência de custódia que apurou denúncias de sequestro, cárcere privado qualificado e indícios de tortura relatados nos autos do processo.

Segundo a decisão, os proprietários devem adotar providências administrativas para cumprir a determinação, incluindo a desinternação dos pacientes. No entanto, essas ações deverão ocorrer à distância, já que os responsáveis estão proibidos de frequentar o espaço ou manter contato com os funcionários da instituição.

Medidas cautelares impostas aos envolvidos

Durante a audiência, os donos da clínica e o coordenador do instituto receberam liberdade provisória, sem necessidade de fiança, mas terão de usar tornozeleira eletrônica por 90 dias. Além disso, o juiz impôs uma série de medidas restritivas.

Os acusados precisam manter endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo. Também estão proibidos de deixar o Distrito Federal por mais de 30 dias sem autorização judicial e não poderão exercer qualquer atividade terapêutica semelhante em outros estabelecimentos.

A decisão do TJDFT lança luz sobre a fragilidade de parte das instituições privadas de recuperação, que muitas vezes recebem pacientes em situação de vulnerabilidade sem condições adequadas de cuidado. O caso da Clínica Liberte-se expõe a gravidade das denúncias que cercam o setor e reforça a necessidade de fiscalização mais rigorosa.