A Justiça do Distrito Federal condenou Jefferson Wender Alves dos Santos a dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de multa, por provocar um incêndio que devastou cerca de 11,05 hectares de vegetação na entrada do Parque Burle Marx, em Brasília. O episódio ocorreu em setembro de 2024, durante um dos períodos mais críticos da seca no DF.

Embora o acusado tenha negado a autoria do crime, afirmando em interrogatório que não havia iniciado o fogo, o juiz da 1ª Vara Criminal de Brasília considerou que os depoimentos de testemunhas e as provas apresentadas confirmavam sua participação. “Inexiste dúvida quanto à sua participação no fato”, destacou o magistrado na sentença.

Pena substituída e cumprimento em regime aberto

Apesar da condenação, a Justiça avaliou que estavam presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal, que permite substituir a pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos. Assim, a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) será responsável por definir quais serão essas restrições e fiscalizar o cumprimento da decisão.

O juiz também estabeleceu que o regime inicial seria o aberto, permitindo que o réu responda em liberdade.