As juízas Rejane Suxberger e Lavínia Tupy, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), participaram do Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e Juventude, realizado de 28 a 30 de abril no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento foi promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).

Durante os três dias, magistrados de todo o país discutiram temas estratégicos para o fortalecimento da atuação judicial na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A programação incluiu painéis e palestras, como a do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves sobre a atuação do Foninj na Política Judiciária da Infância e Juventude.

Foram realizados o 28º Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o 37º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o 20º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Os debates abordaram proteção integral, enfrentamento à violência infantojuvenil, reestruturação de equipes técnicas multiprofissionais, aplicação de inteligência artificial na Justiça da Infância e Juventude, perspectiva de gênero no sistema socioeducativo, desafios legislativos, além da discussão e votação de enunciados nacionais e eleição da diretoria do Fonajuv.

A juíza Rejane Suxberger, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenadora da Infância e da Juventude do TJDFT, destacou o tema da tortura juvenil invisível no 37º Fonajuv. “A pesquisa do CNJ ‘Caminhos da Tortura na Justiça Juvenil Brasileira: o papel do Poder Judiciário’ nos interpela diretamente enquanto magistrados. O que o Judiciário não está vendo? Esse é um questionamento incômodo e necessário, que precisa produzir mudanças concretas na forma como atuamos no sistema socioeducativo”, refletiu.

A juíza Lavínia Tupy, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (Vemse), enfatizou a riqueza das trocas de experiências. “Esses encontros são ricos em trocas de experiência relacionadas não só à justiça protetiva, mas também à justiça juvenil. Vimos como é estreito o laço entre o juiz e a rede de proteção. Sem ela, a infância e juventude não evolui em todos os aspectos necessários”, declarou.

Entre os resultados do encontro, destacam-se a criação do Fórum Nacional da Justiça Especializada em Violência contra a Criança e o Adolescente (Fonaveca) e do Colégio das Equipes Técnicas Multiprofissionais da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Brasileiro (Cominj), com o objetivo de fortalecer a atuação interdisciplinar e aprimorar a resposta do Judiciário a situações de violência contra crianças e adolescentes.

*Com informações do TJDFT