O deputado distrital Gabriel Magno (PT) é o convidado desta semana do programa JBr Entrevista, do Jornal de Brasília, para analisar os rumos de sua atuação parlamentar e os desafios do Distrito Federal. Eleito pela primeira vez em 2022 como o sucessor político da ex-deputada Arlete Sampaio (PT), o parlamentar — que também é professor da rede pública de ensino — detalhou sua trajetória na Secretaria de Educação antes de ingressar na Câmara Legislativa.

Deputado, como se deu sua trajetória na política?

Eu sou professor de Física da Secretaria de Educação. Sempre trabalhei em São Sebastião, na regional de ensino onde lecionei nas escolas. Também atuei na direção de sindicatos de professores, como o Sinpro e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). Antes de entrar na disputa eleitoral, na eleição de 2022, apresentamos o nosso nome com a educação muito no centro das atenções, mas também pensando na cidade e nos direitos. E deu certo. Fui eleito pela nossa federação, “a Brasil da Esperança”, e nesses últimos anos fui presidente da Comissão de Educação e Cultura na Câmara Legislativa. Nos dois primeiros anos também atuei na Comissão de Saúde, fui diretor do Sinpro e líder da minoria, na liderança da oposição. Chegamos a 2026 com essa tarefa. Mas estamos na política porque queremos fazer a diferença.

Gostaria que você falasse um pouquinho da sua relação com a Arlete Sampaio.

Somos muito próximos. Antes de ser deputado, fui chefe de gabinete dela por muito tempo. Eu conheci a Arlete em 2006. Entrei no PT no final de 2005 e comecei a militar em uma tendência, uma corrente de organização interna do partido chamada Democracia Socialista (DS). Nessa época, a Arlete ainda não era da DS; ela fazia parte de um grupo regional aqui do Distrito Federal. Ela foi candidata a governadora em 2006 e nós já estávamos conversando com ela, em nível nacional, para uma aproximação com a DS. Logo após as eleições de 2006, a Arlete entrou na DS e, formalmente, passamos a militar juntos na mesma organização. É daí que vem a minha relação política com ela. Desde então, passei pelo movimento estudantil, fui da juventude do PT e a Arlete sempre foi um grande quadro, uma referência política e partidária muito forte. No último mandato dela, em 2019 (após a eleição de 2018), ela me convidou para ser chefe de gabinete. Eu aceitei, foi um prazer e uma experiência muito importante para a minha formação. Quando ela anunciou que não seria mais candidata e que não disputaria a reeleição, o nosso grupo, a corrente interna e outras pessoas que acompanhavam a nossa trajetória decidiram que eu deveria ser o nome para a sucessão, dando continuidade a esse legado e a esse trabalho pelo Distrito Federal, representando a nossa organização. E deu certo.

A Arlete queria ter se aposentado na eleição anterior, mas não deixaram. Então, em 2018 ela voltou.

Exatamente. Houve um apelo do PT para que ela não se aposentasse. Aí, em 2022, ela conduziu novamente esse processo de renovação, o que é muito importante, e não só para a esquerda. Às vezes ouvimos muito a crítica de que a esquerda e o PT são partidos que não se renovam. A Arlete mostra não só essa relação, mas uma preocupação importante com a renovação de quadros e de lideranças — ela tentou fazer isso duas vezes. E renovar não é apenas eleger novas pessoas, mas apresentar quadros políticos consistentes. Eu conheço muito a Arlete e esse é o legado que ela deixa para a esquerda no Distrito Federal.

Como o senhor avalia a educação do DF atualmente?

Eu tenho falado continuamente na Câmara: acho que a educação do Distrito Federal vive o seu pior momento da história do ponto de vista da organização. É uma gestão que priorizou a centralização do poder e da organização da própria secretaria, esvaziando o papel das regionais de ensino, das direções das escolas, dos conselhos escolares e da participação ativa da comunidade escolar, além de asfixiar financeiramente a rede. A relação com as emendas parlamentares e com o PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira) mostra que o repasse regular do programa está cada vez menor para as escolas. As escolas viraram reféns de deputados distritais, buscando emendas para conseguir fazer o básico: comprar gás, adquirir material pedagógico e manter a escola funcionando. Eu tenho muitas críticas a isso. 

E o que a Comissão de Educação tem observado?

Temos acompanhado a situação na comissão porque fizemos um levantamento importante, e acho que esse é um legado que vamos entregar. A comissão hoje tem um memorial de fiscalização dos problemas e dos contratos que analisamos junto ao Tribunal de Contas. Nos últimos anos, todas as prestações de contas do GDF foram aprovadas pelo Tribunal de Contas com ressalvas. Uma das ressalvas recorrentes é o aumento de despesas sem lastro contratual, especificamente nas Secretarias de Educação e de Saúde. De fato, temos verificado isso. Portanto, acho que é uma secretaria que desrespeita a gestão democrática e desvalorizou os servidores. Vivemos hoje em salas superlotadas. A carreira do magistério do Distrito Federal, que já foi a mais bem paga do Brasil, hoje não é mais. Houve um congelamento salarial de mais de dez anos — uma década de congelamento. É uma categoria que está sofrendo e adoecendo muito na ponta. O trabalho da comissão tem sido tentar buscar fontes orçamentárias; apresentamos várias emendas ao orçamento no debate da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) para que seja possível valorizar a carreira novamente, como o DF já fez no passado.

Qual é a solução para evitar que o PDAF transforme escolas e regionais em currais eleitorais, diante da desigualdade na distribuição de recursos?

A primeira solução importante é atualizar o valor do PDAF, que está congelado desde que o programa foi criado, em 2014. O PDAF é um programa de descentralização administrativa e financeira pelo qual a Secretaria de Educação repassa recursos diretamente para as escolas se organizarem, fazerem pequenas reformas, cuidarem da manutenção e desenvolverem projetos. Ele é calculado com base no custo-aluno: cada estudante gera um valor, e a escola recebe proporcionalmente ao seu número de estudantes. Como esse valor foi congelado nos últimos dez anos, as escolas não conseguem mais desenvolver projetos com a verba padrão. Para provocar o debate, apresentei um projeto de lei na Secretaria de Educação — mesmo sabendo de um possível vício de iniciativa, já que o projeto deveria partir do Executivo —, uma vez que o GDF não apresentou nenhuma proposta. A ideia é corrigir o valor do PDAF anualmente, no mínimo pela inflação do período e pelo crescimento do orçamento. É preciso haver uma fórmula para que esse dinheiro seja corrigido todos os anos. Como isso não acontece, as escolas recebem menos recursos e ficam reféns de emendas parlamentares.

E como essa verba não ser usada eleitoralmente?

A outra proposta que já apresentamos ao GDF e à Secretaria de Educação é que parte das emendas que os deputados direcionam para o PDAF vá diretamente para o fundo geral do programa, retirando a prerrogativa do parlamentar de indicar especificamente qual escola receberá e qual o valor exato por instituição. O que significa isso? Vou dar o meu exemplo: eu sou o parlamentar que mais destina emendas para o PDAF na Câmara Legislativa. Este ano, foram R$ 21 milhões destinados por nós. Gostaríamos que esses R$ 21 milhões fossem para o fundo geral do programa e, a partir daí, entrassem no cálculo do número de alunos para serem distribuídos equitativamente para todas as escolas da rede. Já fizemos essa proposta para que o GDF envie um projeto de lei permitindo esse ajuste nas emendas, evitando que eu precise carimbar a escola de destino, fortalecendo a dinâmica do programa.

E como dar autonomia às escolas?

Se as escolas receberem recursos suficientes diretamente, elas não precisarão de deputados, não precisarão bater na Câmara Legislativa, muitas vezes com o pires na mão. É isso que os diretores têm sido obrigados a fazer. Muitas vezes eles pedem uma reforma à Secretaria de Educação e a resposta oficial é: “procure um parlamentar”, em vez de a própria secretaria executar a obra. Se garantirmos recursos suficientes, os diretores não precisarão ir atrás de parlamentares, e os deputados que quiserem destinar emendas para a educação o farão para o programa de maneira geral, atendendo ao conjunto da rede — que conta com 450 mil estudantes matriculados e mais de 700 escolas. Essas são duas sugestões que já apresentamos. Infelizmente, a Secretaria de Educação também adota uma prática que considero um desrespeito à gestão democrática: sabemos que parte das regionais de ensino é controlada e indicada por parlamentares da base do governo. Monta-se uma estrutura na rede que dialoga muito pouco com a escola e com a comunidade escolar, privilegiando uma relação direta com os deputados.

Recentemente, foi aprovada uma lei que permite a reeleição indefinida de diretores. Isso não é um passo atrás no que chamamos de democracia?

Sim, com certeza é. A Lei da Gestão Democrática (Lei nº 4.751 de 2012) foi aprovada em uma época em que eu não estava na direção do Sinpro, estava na escola, mas participei ativamente das plenárias que aconteceram em todas as regionais para construir o texto da lei. Foi uma grande vitória, porque antigamente no Distrito Federal os diretores eram indicados diretamente pelo governador. O diretor era um cargo de confiança; se não seguisse a cartilha do governo, era exonerado. Já vimos projetos sociais serem perdidos dentro da escola porque a direção não aceitou a interferência de um político e acabou exonerada. Era uma relação muito ruim, antidemocrática e anti-republicana. A lei foi um grande avanço e começou justamente com uma trava para a reeleição: o diretor podia ser reeleito apenas uma vez. A perspectiva da lei de 2012 era oxigenar as escolas. Eu defendo com muita força que a lei garanta que o diretor seja um profissional de carreira (do magistério ou da carreira de Assistência à Educação). 

Como se daria isso?

Alguns estados têm uma carreira específica para diretores, mas as experiências que vimos não funcionam, pois perdem o caráter de participação comunitária. No entanto, a oxigenação do conjunto da rede não se consolidou na prática apenas por conta da lei. Falta estrutura e falta também o entendimento de que gestão democrática é uma cultura, não algo que se estabelece por decreto. Não basta a lei dizer que os professores podem se candidatar; é preciso fortalecer os conselhos escolares com a participação ativa da comunidade. E aqui volto ao debate do orçamento: com recursos financeiros adequados nas escolas, o conselho escolar poderia implementar um orçamento participativo. Se o PDAF recebido fosse suficiente para pagar as contas e ainda investir na reforma de um laboratório, de um refeitório ou da quadra, a direção poderia chamar os professores, estudantes e responsáveis para decidir juntos o destino da verba. Isso sim fortalece o conselho e cria uma cultura de participação desde a base.

E sobre a reeleição?

Sobre a trava da reeleição, muitos argumentam que não há esse limite nos parlamentos brasileiros, como para deputado federal. Eu até acho que precisamos avançar em uma reforma política eleitoral no Brasil que limite a reeleição também para cargos do Poder Legislativo. Portanto, considero a retirada da trava de reeleição da lei um passo atrás nessa cultura democrática. Deveria ter havido um debate muito mais profundo sobre o tema.

Vou fazer uma provocação: o seu partido votou a favor dessa mudança? Isso foi conversado com o proponente da proposta? 

É importante esclarecer o que aconteceu. Na verdade, foi uma espécie de correção jurídica de uma confusão que se criou. A Secretaria de Educação já havia feito uma alteração no último processo eleitoral por meio de duas modificações na gestão democrática: o aumento do mandato dos diretores de três para quatro anos e a quebra da trava de reeleição, permitindo a reeleição indefinida. Havia também uma lei anterior, se não me engano do deputado João Cardoso (PL), que tratava de mudanças na gestão democrática e que foi vetada pelo governador. Eu defendo a tese de que a iniciativa para alterar a gestão democrática deve partir do Poder Executivo, então o veto original estava correto sob o ponto de vista formal. No entanto, a Câmara derrubou o veto. Ao derrubar o veto daquela lei antiga, que não previa as mudanças recentes (pois havia sido formulada antes), gerou-se uma insegurança jurídica. Ficamos com duas leis conflitantes: uma dizendo que o mandato era de quatro anos com reeleição indefinida e outra dizendo que o mandato era de três anos com limitação de reeleição. O deputado Chico Vigilante apresentou um novo projeto para consolidar o entendimento definitivo e sanar essa confusão jurídica, validando o que havia sido aplicado no último processo eleitoral (mandato de quatro anos com reeleição indefinida). Eu sempre defendi nas escolas, junto aos professores e na comissão, que qualquer mudança nos processos da gestão democrática deve passar por consultas públicas, conferências e plenárias nas regionais. Essas alterações mais recentes passaram por conferências, embora com muita dificuldade de mobilização e engajamento da comunidade escolar, mas foram validadas por esses processos. Na época, eu fui contra a proposta e meu voto foi vencido, mas respeitei a decisão majoritária tirada no conjunto da participação. Minha posição na última votação reflete o respeito ao que foi apresentado nas conferências de educação e nas plenárias regionais das quais participei. Nelas, emiti minha opinião de que deveríamos retirar a limitação da reeleição.

E o que mais pode ser feito na gestão democrática?

Além de defender o limite de reeleição para diretores e vice-diretores, defendo que precisamos ampliar a estrutura da gestão democrática. As equipes diretivas hoje são muito enxutas: contam apenas com o diretor, o vice-diretor, o chefe de secretaria e um supervisor. Muitas vezes as escolas querem indicar mais supervisores, mas a Secretaria de Educação não os nomeia. Temos uma equipe de direção muito reduzida para dar conta de todo o trabalho pedagógico, disciplinar, administrativo e contábil da escola. Esse acúmulo de responsabilidades sem suporte talvez seja o motivo pelo qual poucos professores queiram se candidatar e muitos diretores não queiram continuar no cargo. Outra crítica à gestão da Secretaria de Educação é que se trata de uma gestão que muitas vezes pune os profissionais e diretores. Acompanhamos na Comissão de Educação uma enormidade de PADs (Processos Administrativos Disciplinares) abertos contra diretores. O diretor cumpre a lei, identifica uma irregularidade — que é o papel de qualquer gestor público: avisar, alertar e denunciar, seja no uso do cartão PDAF ou em contratos — e, ao fazer a denúncia, acaba respondendo a um processo disciplinar por ter denunciado. Acho que essa postura configura um ataque frontal à gestão democrática, pois o diretor é eleito pela comunidade e está apenas cumprindo o seu dever legal.

Como o senhor avalia a situação do BRB, inclusive, após a reunião do PT no MInistério da Fazenda?

Nós fomos conversar com o ministro e temos defendido essa posição em todos os órgãos que visitamos — Tribunal de Contas, Ministério Público, Ministério da Fazenda, STF, Polícia Civil e no próprio GDF. Na nossa opinião, não existe conversa honesta e séria sobre o caso BRB sem colocar na mesa o fato de que houve uma gestão criminosa no banco. O BRB foi envolvido em um esquema fraudulento. O presidente do banco está preso, o banqueiro que era dono do Banco Master (Daniel Vorcaro) está preso, e a Polícia Federal tem provas e evidências contundentes de que houve um crime contra o sistema financeiro e contra o orçamento público. É importante destacar isso porque o GDF é o acionista majoritário e o controlador do BRB, possuindo responsabilidade direta sobre a crise. Nenhuma proposta de salvamento do BRB ou do Distrito Federal que ignore que o ponto de partida foi uma gestão temerária e criminosa pode ser considerada séria ou honesta.

Qual seria a solução para essa crise?

A principal solução para salvar o BRB passa, primeiramente, por responsabilizar os culpados: eles precisam ser punidos, ter seus bens bloqueados e os recursos desviados precisam ser recuperados. O BRB comprou mais de R$ 30 bilhões em carteiras do Banco Master e já sabemos que cerca de R$ 12 bilhões correspondiam a carteiras inexistentes. Soubemos também, por revelações recentes, que o GDF recorreu ao TCU para tentar reverter a negativa do Banco Central em relação à compra do Banco Master pelo BRB, ou seja, o GDF agiu ativamente no negócio. Essa é uma equação fundamental. Nossa divergência atual com o GDF diz respeito à origem dos recursos para solucionar a crise. A proposta que está na mesa é a busca de um empréstimo com grandes bancos na ordem de R$ 6,6 bilhões. O Governo Federal já sinalizou que não utilizará o Tesouro Nacional para resolver o problema, pois entende que a crise foi gerada pela administração do Distrito Federal. No entanto, o ministro da Fazenda abriu o diálogo por entender que o BRB é uma instituição importante para o Brasil e para a população do DF.

E qual a posição foi dada a vocês?

A posição do Governo Federal hoje é autorizar o GDF a utilizar sua capacidade de endividamento. Atualmente, o limite regular de empréstimo seria de R$ 900 milhões, mas está sendo autorizado o limite máximo estabelecido pelo Senado (16% da Receita Corrente Líquida), o que viabilizaria os R$ 6 bilhões. O GDF precisará apresentar garantias para esse empréstimo. Estamos acompanhando de perto esse processo porque precisamos saber qual será a taxa de juros cobrada pelos grandes bancos nacionais (Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander), que controlam o FGC (Fundo Garantidor de Créditos), em quanto tempo pagaremos essa dívida e qual será o impacto para a população.

E como seria o pagamento dessa conta?

Se fizermos um cálculo rápido, R$ 6 bilhões com uma taxa de juros estimada em 15% para pagamento em 10 anos resultarão em um montante final de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões. Isso significa comprometer entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões por ano do nosso orçamento. Quem pagará por isso? Serão os servidores? Será a população que depende de saúde, educação, transporte, tarifa zero e assistência social? Ou o governo revisará sua política de renúncia fiscal, que saltou de R$ 1,8 bilhão em 2019 para R$ 11 bilhões atualmente, fazendo a conta chegar aos setores mais abastados? Esse é o debate que a bancada do PT fará. Para nós, o povo não pode pagar essa conta. Teríamos muito mais a discutir sobre isso, mas o nosso tempo regulamentar estourou.

O senhor disputará a reeleição?

Sou pré-candidato. As convenções partidárias acontecem em julho. Estamos colocando o nosso nome à disposição do PT, que já está organizando a nominata para a Câmara Legislativa.

Como está a situação do PT para as eleições? Pode nos fazer um resumo rápido?

O PT está dialogando hoje com os partidos da nossa federação (PT, PCdoB e PV), além da federação PSol-Rede, do PDT (da senadora Leila do Vôlei) e do PSD. Com esses partidos, as conversas estão muito avançadas para consolidar uma chapa competitiva para o Distrito Federal, que tem como base a pré-candidatura do Leandro Grass ao governo, da senadora Leila ao Senado e da Erika Kokay também ao Senado. Esse é o núcleo da nossa chapa, que contará com uma lista de pré-candidatos a deputados federais e distritais. Estamos convencidos de que é preciso retomar Brasília para a garantia de direitos e para a democracia. Queremos que o PSB integre essa composição, que apoiará a reeleição do presidente Lula, para que possamos recuperar a gestão pública transparente, republicana e democrática no Distrito Federal. Estamos confiantes de que vamos aumentar a nossa bancada e voltar a governar o DF.