A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) participa, no dia 1º de agosto, da 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A ação será realizada no Núcleo de Atendimento Integrado (Nuclão), no Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco G, Loja 1, Edifício Rossi Esplanada Business, ao lado do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).

A campanha tem como objetivo garantir o direito à filiação e fortalecer os vínculos familiares por meio da oferta de atendimento jurídico e psicossocial, coleta de material genético para exames de DNA e sessões extrajudiciais de mediação e conciliação. A proposta é possibilitar a regularização de questões relacionadas à filiação, paternidade e maternidade de forma consensual e mais ágil.

Durante a iniciativa, também serão atendidas demandas relacionadas ao Direito das Famílias, como investigação de paternidade, fixação, revisão e execução de pensão alimentícia, regulamentação de guarda e convivência familiar, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e partilha de bens. Quando houver previsão legal, serão emitidas gratuitamente certidões atualizadas.

Segundo o defensor público-geral do Distrito Federal, Reinaldo Rossano, a campanha amplia o acesso da população aos direitos relacionados à filiação. “Garantir o direito ao reconhecimento da filiação é assegurar dignidade, identidade e pertencimento. A campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ representa uma oportunidade concreta de transformar vidas, permitindo que famílias regularizem sua situação de forma rápida, gratuita e humanizada”, afirmou.

A mobilização ocorre simultaneamente em todas as defensorias públicas do país e busca ampliar o acesso à Justiça e à promoção dos direitos humanos. No Distrito Federal, a ação conta com o apoio da Unidade de Atividade Psicossocial (Uniap), que atua de forma integrada com as equipes jurídicas.

Podem participar crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai no registro civil, pessoas interessadas no reconhecimento voluntário da filiação e famílias que necessitam de orientação jurídica ou atendimento psicossocial. Informações adicionais podem ser obtidas pelo WhatsApp da DPDF, no número (61) 98127-1097.

Com informações do DPDF