Autor: Agência Brasil*
Ministério quer proteger crianças e adolecentes no carnaval
Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com isso em mente, o Ministério dos Direitos Humanos
Leia maisEmpresariado brasileiro comemora avanço no acordo com União Europeia
Entidades empresariais brasileiras comemoraram a aprovação, após 25 anos de negociações, do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia. A proposta conseguiu, nesta sexta-feira (9), o aval do bloco
Leia maisMinistério estabelece normas para uso de informações criminais no país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de
Leia maisO Agente Secreto ganha nos EUA prêmio de melhor filme estrangeiro
O filme brasileiro O Agente Secreto ganhou, na noite desse domingo (4), o prêmio de melhor filme em língua estrangeira no Critics Choice Awards 2026. O filme concorreu com as produções A
Leia maisNova lei redefine atuação da polícia judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário. A norma transfere esses servidores da área administrativa para o
Leia maisCâmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz em 10%
Leia maisCâmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do
Leia maisCâmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar
Leia maisSenado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a
Leia maisCâmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em
Leia mais