O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento

Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (28) uma resolução que amplia o uso de terapias à base de cannabis. Com a norma, fica autorizada a venda do canabidiol

Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com isso em mente, o Ministério dos Direitos Humanos

Entidades empresariais brasileiras comemoraram a aprovação, após 25 anos de negociações, do acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia. A proposta conseguiu, nesta sexta-feira (9), o aval do bloco

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instituiu, por meio de duas portarias ministeriais publicadas nesta segunda-feira (5), o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de

O filme brasileiro O Agente Secreto ganhou, na noite desse domingo (4), o prêmio de melhor filme em língua estrangeira no Critics Choice Awards 2026. O filme concorreu com as produções A

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário. A norma transfere esses servidores da área administrativa para o