Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal

O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que

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Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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Líder do PT considera escandalosa decisão de votar PL da dosimetria

O líder da federação PT-PCdoB e PV na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou de escandalosa a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) de colocar em votação

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Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz

A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei Complementar 125/22, que endurece as regras contra os devedores contumazes, os contribuintes que deixam de

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Câmara vota hoje projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais

O Diário Oficial da União (DOU) publicou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.280/2025, que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade

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Congresso entra na reta final de atividades do ano

Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá

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Operação Codajás completa 30 anos

Responsável pelo abastecimento de combustível, em especial de gás liquefeito de petróleo (GLP) durante o período de seca nos rios da Amazônia, a operação Codajás completou este mês de dezembro

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Mais de 42 mil fazem provas discursivas do CNU 2025 neste domingo

A prova discursiva da edição 2025 do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) será realizada neste domingo (7) em 228 cidades de todos os estados e do Distrito Federal. A lista

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Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária

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