O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Roberval Belinati, foi recebido nesta quinta-feira, 13/8, pela Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília. No encontro, ele participou de uma apresentação sobre o papel estratégico das Forças Armadas brasileiras e de debates sobre temas de relevância nacional e internacional.

Entre os assuntos abordados estiveram a crescente participação das mulheres nas Forças Armadas, a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Democrática do Congo, comandada pelo general brasileiro Ulisses Mesquita Gomes, e os desafios da atual ordem mundial, marcada por conflitos e tensões geopolíticas.

Ao tratar do cenário internacional contemporâneo, Belinati destacou a importância do fortalecimento dos mecanismos jurídicos internacionais. Segundo ele, a fragilidade atual do Direito Internacional é grave e precisa passar por uma profunda reflexão mundial, para que a segurança jurídica e a soberania das nações não sejam comprometidas.

Durante as discussões, o desembargador também relembrou sua atuação à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) nas eleições de 2022, quando o Distrito Federal registrou o menor índice de abstenção do país. Ele mencionou ainda as eleições para os conselhos tutelares, realizadas em 2023, que alcançaram a maior participação proporcional do Brasil, com mais de 232 mil votos contabilizados.

Segundo o magistrado, esses resultados refletem o comprometimento dos eleitores, dos participantes dos pleitos e o apoio da imprensa no fortalecimento da democracia. Ele afirmou ainda esperar que os próximos processos eleitorais transcorram em ambiente de paz, respeito e harmonia.

Ao abordar os métodos adequados de resolução de conflitos, Belinati ressaltou os esforços do TJDFT para incentivar soluções consensuais, especialmente por meio da conciliação e da mediação. De acordo com ele, as iniciativas têm possibilitado a celebração de milhares de acordos, contribuindo para a celeridade processual e para a redução de custos das partes envolvidas.

O desembargador também apresentou dados sobre a estrutura e a atuação do tribunal, destacando o volume de processos em tramitação e julgados pela Corte, além dos resultados alcançados em produtividade e qualidade da prestação jurisdicional. Segundo a reportagem, esse desempenho garantiu ao TJDFT, por sete anos consecutivos, o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mais elevada distinção concedida pelo órgão aos tribunais brasileiros.

Ao final, Belinati agradeceu a parceria institucional entre as Forças Armadas e o Poder Judiciário e parabenizou o Exército Brasileiro pelos valores de organização, disciplina e dedicação ao país. Ele afirmou que instituições sólidas, comprometidas com a legalidade, a ordem e o serviço à sociedade, são fundamentais para a preservação da democracia e da paz social.