O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal multou a deputada distrital eleita Estéfane Sampaio (Republicanos) em R$ 5 mil.

A decisão do juiz Rafael Mota foi publicada nesta quarta-feira (11/11) e condenou a parlamentar por uso irregular de propaganda eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça ao alegar que uma faixa “de grandes proporções” afixada em um veículo de campanha poderia “gerar efeito visual assemelhado ao de outdoor”.

Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que “a propaganda eleitoral possuía expressivas dimensões e elevado destaque visual, produzindo efeito assemelhado ao de outdoor”.

Ele considerou também a composição da faixa com plotagens e outros elementos no veículo, formando “um conjunto publicitário de grandes proporções”.

A juíza ressaltou que a deputada, “embora regularmente notificada, deixou de apresentar defesa”.

A parlamentar não se manifestou sobre a condenação quando foi procurada.