As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que atendem o sistema prisional do Distrito Federal terão agora um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para desenvolver o protocolo de fluxo da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV. A iniciativa, oficializada pela Portaria Conjunta nº 23/2025, foi lançada em Brasília nesta segunda-feira (11) com a assinatura simbólica do documento, marcando um projeto pioneiro no Brasil.

Com duração prevista de 90 dias, o GTI será responsável por elaborar um cronograma de ações, capacitar equipes e definir indicadores para monitorar a aplicação do protocolo. Está prevista também a realização de um seminário com oficinas para construir coletivamente os fluxos e procedimentos, envolvendo profissionais das áreas de saúde e segurança do sistema prisional.

O grupo reúne representantes da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Para o secretário de Saúde Juracy Lacerda, o projeto amplia os cuidados à população privada de liberdade, considerada vulnerável à epidemia devido a estigmas e barreiras de acesso.

A PrEP, que pode reduzir em até 99% o risco de infecção pelo HIV em pessoas com exposição sexual e em 74% em usuários de drogas injetáveis, integra as estratégias de prevenção combinada do HIV. Também fazem parte dessa abordagem o uso de preservativos, testagem, Profilaxia Pós-Exposição (PEP), diagnóstico e tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), e imunização.

No Complexo Penitenciário da Papuda, atualmente 202 pessoas vivem com HIV e estão em tratamento com antirretrovirais, e 32 utilizam a PrEP. O secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles, ressalta que a parceria fortalece a assistência e promove mais saúde para essa população. A diretora do Unaids Brasil, Andrea Boccardi Vidarte, afirmou que o projeto pode inspirar outras regiões a implementarem políticas públicas eficazes para populações vulneráveis.