Serviços disponíveis no Núcleo de Atendimento ao Cidadão da DF Legal em Taguatinga:
• Prorrogação de auto de notificação;
• Lançamento de taxas e preços públicos;
• Emissão de nada consta;
• Emissão de boletos de competência da DF Legal;
• Requerimento de pedidos de revisão, suspensão e isenção das taxas de Execução de Obras (TEO) e de Fiscalização de Estabelecimento (TFE);
• Revisão e suspensão de lançamento de preço público;
• Comprovação de pagamentos e solicitação de restituição de valores;
• Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa e não ajuizados;
• Alteração de endereço e metragem de TFE/TEO;
• Recebimento de impugnações, manifestações de inconformidade e recursos voluntários relacionados aos autos expedidos pela DF Legal;
• Solicitação de cobrança de TFE/TEO por encerramento de atividade econômica ou término de obra;
• Solicitação de retirada de débitos inscritos na dívida ativa.
O cidadão ainda tem outros 17 Nuacis pelo DF para procurar atendimento. Muitos dos serviços também podem ser acessados pela internet no Peticionamento Eletrônico da pasta.
*Com informações da DF Legal