Estudante brasileiro morto na Bolívia: família encontra dificuldades com liberação do corpo

A família do estudante brasileiro Igor Rafael Oliveira Souza, de 32 anos, morto no último dia 26 de agosto, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, busca por justiça e enfrenta dificuldades no traslado do corpo até o Brasil. Antes de viver o sonho profissional, Igor morava na região do Gama-DF com os pais.
O estudante vivia há 10 anos no exterior e cursava o último período de medicina em uma faculdade boliviana. Ele morava a 550 km da capital La Paz, região onde foi morto após ser asfixiado por seguranças, durante um possível surto psicótico.
De acordo com as investigações da Divisão de Homicídios da Bolívia, o brasileiro, aparentemente desorientado, tentou entrar em uma Escola Alemã e foi impedido pela equipe de segurança local. Ele “gritava e dizia que o estavam perseguindo para matá-lo”, e entrou em estabelecimentos comerciais localizados em frente à escola, no bairro Equipetrol.
Ao perceber a movimentação em uma papelaria próxima, os seguranças foram até o estabelecimento e abordaram o estudante. Durante a ação, Igor teve os braços amarrados e foi imobilizado por ao menos quatro agentes da segurança privada. Quando os seguranças notaram que Igor estava desacordado acionaram o socorro, mas o estudante já estava sem sinais vitais.

O laudo pericial emitido pelo Instituto Médico Legal da Bolívia confirmou que o brasileiro foi morto por asfixia decorrente de uma compressão torácica. Porém o corpo foi inicialmente registrado como indigente.
No dia 28 de agosto a Justiça da Bolívia, concedeu perdão judicial à Guillermo Leon Roca, Saul Escobar Quinteros, Offman Sarzuri Calvimontes e Roger Armando Alpire Salces. Os quatro réus foram acusados pelo homicídio culposo de Igor Rafael Oliveira Souza, ainda sem identidade na data da sentença.

Segundo a mãe do estudante, a professora aposentada Neidimar Oliveira Souza, o filho estava com depressão e começou a usar drogas. Ela acredita que Igor tenha entrado em um surto psicótico e saído pelas ruas pedindo ajuda.
Após não conseguir contatar o filho e saber do caso pela impresa, Neidimar chegou à Bolívia no último dia 31 de agosto, para buscar o corpo de Igor e pedir um julgamento justo. Porém, diante do registro de identidade desconhecida do corpo de Igor, a mãe não obteve a liberação até esta terça-feira (09/05).
“O caso dele foi julgado em menos de 48h, a Justiça Boliviana aqui é diferente do Brasil. Então o caso dele já foi julgado e encerrado. E ele foi dado como indigente. Então a nossa luta aqui agora, e para que ocorra uma modificação no processo.”, ressalta Neidimar.

A professora solicitou uma necropsia, mas desistiu pela demora no processo. Além da angústia da espera, ela conta que os procedimentos para conservação do corpo tem um limite de aplicação, o que a fez mudar de ideia.
“Cada dia que passa eu estou muito mal, porque eu não consigo enterrar meu filho, eu não consigo sair daqui, e tenho que conviver com a injustiça que foi feita com ele”, conta a mãe do estudante.
Na última sexta-feira (05/09), manifestantes se reuniram em frente ao Ministério Público de Santa Cruz, e pediram justiça para o caso. Com cartazes e megafones eles pediam a demissão da promotora que atuou no caso do estudante.
De acordo com a advogada Darly Franco, que representa a família de Igor na Bolívia, o Ministério Público Boliviano negou a petição do Consulado Brasileiro na Bolívia. A advogada informou que a família irá recorrer da sentença. Além disso, na noite desta terça-feira o MP autorizou um novo laudo de autópsia do corpo com a identificação do brasileiro, para que a certidão de óbito possa ser produzida e o corpo liberado.
Em nota ao Jornal de Brasília, o Ministério das Relações Exteriores informou que por meio do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, tem conhecimento do caso e presta assistência consular à família do nacional brasileiro, inclusive no que tange ao oferecimento de auxílio psicológico e orientação legal.
A nossa reportagem entrou em contato com a embaixada da Bolívia no Brasil, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Translado de corpos do exterior para o Brasil
O decreto que impedia o governo federal de custear o translado de cidadãos mortos no exterior para o Brasil foi alterado após a morte da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que caiu de um penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia.
De acordo com as alterações so presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fatores como dificuldades financeiras e mortes que causam comoção são exceções – e podem levar o Ministério das Relações Exteriores a custear o traslado.
A legislação sobre as situações em que os cidadãos brasileiros têm direito à assistência consular fora do país estabelecia, até então, que o apoio incluía o acompanhamento em casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior, mas não arcava com despesas relacionadas ao sepultamento e translado de corpos de cidadãos falecidos no exterior, nem com custos de hospitalização.
Para ter direito ao apoio do Governo Federal Brasileiro a família do cidadão falecido deve comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o translado, além das circunstâncias da morte terem causado comoção. As despesas com o translado não podem estar cobertas por seguro da pessoa que morreu, e é necessário que haja disponibilidade orçamentária e financeira do Governo Federal Brasileiro.