A governadora Celina Leão participou, nesta terça-feira (10), da sessão solene que celebrou a posse do desembargador eleitoral, Leonardo Campos Soares da Fonseca, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A cerimônia ocorreu na sede do tribunal. Integrante da classe dos juristas, o magistrado assumiu o cargo em 19 de outubro e já atuou no segundo turno das eleições.

“A Justiça Eleitoral tem um papel fundamental na defesa da democracia, na garantia dos direitos dos cidadãos e no fortalecimento das nossas instituições. Desejo ao desembargador Leonardo Campos Soares da Fonseca uma trajetória marcada pela sabedoria, pelo equilíbrio e pelo compromisso com a Justiça. Que sua atuação contribua para fortalecer ainda mais a confiança da população nas instituições democráticas”, destacou a governadora.

O secretário-chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, também esteve na cerimônia e destacou os compromissos assumidos por Leonardo Campos. “A posse do desembargador Leonardo Campos Soares da Fonseca reafirma a democracia no país, diante de sua capacidade técnica e humana. Ganha o TRE-DF, ganha a justiça eleitoral e ganha o Distrito Federal”, completou.

O presidente do TRE-DF, desembargador Ângelo Passareli, destacou a experiência do novo integrante na área eleitoral. “Sua Excelência já traz experiência de outras atividades no setor do Direito Eleitoral, o que para nós é muito gratificante”, afirmou. Ao encerrar a sessão, Passareli lembrou que Fonseca participou das atividades de acompanhamento da votação logo após assumir a função.

“A Justiça Eleitoral tem um papel fundamental na defesa da democracia, na garantia dos direitos dos cidadãos e no fortalecimento das nossas instituições”Governadora Celina Leão

No discurso, o empossado defendeu a independência da Justiça Eleitoral e a igualdade de tratamento entre os participantes da disputa política. “Sua missão não é escolher os vencedores, é garantir que os vencedores sejam escolhidos livremente pelo povo. Sua missão não é favorecer governos ou oposições, é assegurar que ambos estejam submetidos às mesmas regras”, declarou.

Fonseca também apontou o abuso de poder, a corrupção eleitoral e a desinformação como desafios da instituição. Ao tratar da fiscalização do sistema de votação, associou a confiança da sociedade à transparência dos procedimentos. “A segurança eleitoral não decorre de uma promessa de infalibilidade; decorre da existência de controles, da possibilidade de fiscalização e do aperfeiçoamento permanente dos procedimentos”, disse.

O desembargador relatou que, na primeira semana no cargo, acompanhou o teste de integridade e o sorteio de urnas eletrônicas na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com a participação de representantes de instituições de Justiça e de partidos políticos. Também acompanhou, na sede do TRE-DF, os trabalhos do segundo turno e a apuração local.

“Ao assumir este posto, trago comigo a convicção de que a magistratura exige independência, prudência, coragem e humildade. Pois a autoridade da justiça não está na força de quem decide, mas na legitimidade das razões pelas quais o faz”, afirmou.

Trajetória

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2015, Fonseca chefia a Procuradoria de Assuntos Eleitorais e integra a Procuradoria de Representação em Brasília. Antes, foi assessor-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e assessor de ministro da Corte. Também atuou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e na Procuradoria-Geral da República.

É graduado em Direito e doutor em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pós-graduado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

A solenidade reuniu integrantes do Judiciário, representantes do Executivo, do Ministério Público e da advocacia, além de familiares e convidados.

*Com informações da Agência Brasília