Guilherme Luiz de Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa Maria a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio contra a companheira, na noite de 15 de novembro de 2025. O réu também deverá pagar indenização mínima de R$ 5 mil por danos morais à vítima.

Na sessão, os jurados acolheram integralmente a tese da acusação e reconheceram o crime, a autoria e a qualificadora de tentativa de feminicídio. Também foi considerada a causa de aumento de pena pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência, já que o agressor estava proibido de se aproximar e manter contato com a vítima.

Ao fixar a pena, o juiz presidente do júri levou em conta o histórico criminal e a reincidência do acusado, além de sua “péssima conduta social”, segundo a decisão. A sentença também registrou que a vítima vivia em um longo ciclo de violência doméstica, com ao menos duas ocorrências policiais anteriores e outros relatos de agressões que não chegaram a ser comunicados à polícia.

O magistrado considerou graves as consequências do crime. Em depoimento, a vítima afirmou que a tentativa de homicídio deixou sequelas físicas permanentes que prejudicam seu trabalho como cuidadora em home care, além de ter provocado grave dano estético no abdômen.

Na decisão, o juiz destacou que a indenização fixada representa apenas uma reparação mínima inicial, podendo a vítima buscar complementação na esfera cível para cobrir outros danos materiais e estéticos. Ele também manteve a prisão preventiva do réu, para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, e negou o direito de recorrer em liberdade.

Com informações do TJDFT