Por Ana Ramalho
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Nesta segunda-feira, 25/8, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Flávio do Nascimento Santos, 42 anos, preso pela prática, em tese, do crime de feminicídio, no âmbito da Lei Maria da Penha.

Na audiência, o Ministério Público disse que a prisão em flagrante estava correta e pediu que fosse transformada em prisão preventiva, enquanto a defesa pediu que o acusado ficasse em liberdade provisória, com uso de tornozeleira eletrônica. A juíza confirmou a prisão em flagrante, pois não havia nenhuma irregularidade. Ela explicou que, por se tratar de flagrante, há certeza de que o crime ocorreu e indícios de que o acusado é o autor.

Para fundamentar a decisão, a magistrada destacou a necessidade de garantir a ordem pública e a credibilidade do Poder Judiciário. Conforme a decisão, “trata-se de delito de feminicídio em que o custodiado desferiu golpe letal de faca contra o peito da vítima. O delito é de extrema gravidade, com extremíssima agressividade demonstrada. A sociedade não tolera a prática de delitos contra a vida, um dos mais graves do nosso ordenamento jurídico”.

A juíza destacou que o autuado já tem antecedentes por crimes violentos e com grave ameaça, o que mostra que ele pode repetir atos criminosos e representa risco à ordem pública. Por isso, ela entendeu que medidas alternativas à prisão não seriam adequadas nem suficientes.

O processo foi encaminhado para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia/DF.

*Informações do TJDFT