A Justiça do Distrito Federal decidiu manter preso Lucas Ferreira Alves Cirilo da Silva, de 22 anos, acusado de incendiar banheiros químicos instalados na Esplanada dos Ministérios. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (11) pelo juiz substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), que converteu a prisão em flagrante em preventiva. As informações são do TJDFT.

O episódio ocorreu em 9 de setembro, dois dias após o desfile de 7 de Setembro. As estruturas, que ainda estavam no local para atender participantes das festividades, foram destruídas pelo fogo. Com o jovem, a polícia encontrou latas de butano e um isqueiro. Apesar da gravidade, não havia ninguém dentro dos banheiros no momento do incêndio.

Defesa e acusação divergiram na audiência

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) defendeu a legalidade da prisão e pediu sua conversão em preventiva. Já a defesa do indiciado solicitou liberdade provisória, alegando que ele é réu primário.

O juiz, no entanto, rejeitou o pedido e homologou o auto de prisão em flagrante. Ele considerou que o caso apresenta materialidade comprovada e indícios suficientes de autoria.

Risco à ordem pública

Segundo a decisão, a manutenção da prisão é necessária diante da gravidade da conduta. O magistrado ressaltou que o ato incendiário gerou risco potencial à vida de pessoas que poderiam estar próximas, além de demandar o acionamento de diversos órgãos públicos para conter os danos.

“A conduta do custodiado criou sério risco à ordem pública, seja por conta do risco de lesão e até morte a eventuais pessoas que estivessem praticando das festividades, seja pelo necessário acionamento de vários órgãos do poder público para contenção dos danos por ele deflagrados”, registrou o juiz.

O magistrado também destacou que, mesmo sendo réu primário, não há medida cautelar alternativa capaz de garantir a proteção da sociedade, o que reforçou a necessidade de manter o jovem afastado do convívio público.