O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inspecionou, nesta terça-feira, 9 de junho, a ala destinada à custódia de pessoas trans na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). A ação faz parte do acompanhamento regular realizado pelo órgão nas unidades prisionais do DF e ocorreu em meio a denúncias encaminhadas a órgãos públicos e a notícias recentes sobre a unidade.

Participaram da vistoria membros do Ministério Público com atuação nas áreas de fiscalização do sistema prisional, direitos humanos e defesa da população LGBTQIA+. Durante a visita, foram feitas entrevistas reservadas com pessoas custodiadas e verificado o estado da unidade.

Segundo o MPDFT, a inspeção identificou questões que demandam acompanhamento institucional, com adoção de providências como a requisição de informações aos órgãos competentes e o encaminhamento de relatos individualizados para apuração pelas unidades ministeriais responsáveis. De acordo com os relatos colhidos, as pessoas ouvidas disseram desconhecer ou negar parte significativa dos fatos divulgados publicamente, especialmente os relacionados a abusos sexuais e à existência de um ambiente generalizado de violência na ala.

Também foram registrados relatos sobre a presença, na ala trans, de pessoas que teriam se autodeclarado mulheres trans sem efetivamente se identificarem com o gênero feminino. As informações, porém, apresentaram divergências quanto aos possíveis impactos dessa situação no cotidiano da unidade prisional.

O MPDFT informou que, até o momento, os elementos apurados na inspeção não corroboram integralmente as denúncias divulgadas recentemente na imprensa. Ainda assim, o órgão ressalta que a ausência de confirmação integral não afasta a necessidade de apuração de todos os relatos apresentados, com análise cautelosa e individualizada e observância da legislação, dos protocolos vigentes e dos direitos fundamentais da população trans.

A situação da ala destinada à população trans da PFDF seguirá sendo analisada em procedimento específico instaurado pelo MPDFT e no âmbito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, com monitoramento das condições de custódia e adoção das medidas necessárias à proteção da integridade física, psicológica e moral das pessoas privadas de liberdade.