A partir desta quinta-feira (6) até a próxima segunda-feira (10), uma operação coordenada vai reforçar a fiscalização da quinta saída temporária de custodiados em 2026 no Distrito Federal. A ação será realizada em diversas regiões administrativas e prevê cerca de 2.500 fiscalizações.

Segundo a informação divulgada, 1.520 reeducandos deixarão as unidades prisionais nesta quinta saída temporária, sendo 58 mulheres. O benefício está previsto na Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e contempla pessoas privadas de liberdade que cumprem pena em regime semiaberto e têm autorização para trabalho externo ou para usufruir das saídas temporárias.

Durante o período do benefício, as equipes farão visitas aos endereços informados pelos custodiados para verificar o cumprimento das condições estabelecidas judicialmente. As fiscalizações serão registradas em sistema informatizado e comunicadas à Vara de Execuções Penais.

Se o custodiado não for localizado no endereço informado nos horários em que deveria permanecer na residência, a ocorrência será registrada e encaminhada ao Poder Judiciário. O descumprimento das condições impostas pode resultar na suspensão do benefício por até três meses, além de outras medidas previstas na legislação e na portaria da VEP-DF.

Além da fiscalização domiciliar, o não retorno à unidade prisional na data e horário estabelecidos faz com que o custodiado seja considerado foragido da Justiça, sujeito à regressão de regime e às demais consequências legais cabíveis.

A população também pode colaborar com denúncias anônimas sobre custodiados que descumpram as regras da saída temporária ou que não tenham retornado ao sistema prisional. As denúncias podem ser feitas pelo telefone ou WhatsApp (61) 99666-6000 ou pelo Sistema de Denúncia Anônima.