Uma língua falada por gerações, uma música que se torna símbolo de um país ou uma festa que reúne uma comunidade todos os anos. Em que momento essas manifestações deixam de ser vistas apenas como parte do cotidiano e passam a ser reconhecidas como patrimônio cultural? É essa questão que orienta o projeto “Rotas entre Brasil e África: formas de expressão e os caminhos do patrimônio cultural”, desenvolvido na Universidade de Brasília (UnB) com incentivo da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).

A pesquisa ganha destaque no Dia da Cultura e da Ciência, celebrado em 5 de novembro, por aproximar justamente esses dois campos. Por meio da investigação científica, o projeto busca compreender manifestações culturais e os caminhos que levam ao seu reconhecimento, valorização e preservação no Brasil e em países africanos.

Coordenada pela professora Juliana Braz Dias, doutora em antropologia social e docente do Departamento de Antropologia da UnB, a pesquisa reúne especialistas das áreas de antropologia e linguística para estudar manifestações culturais no Brasil, em Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e na África do Sul.

Contemplado pelo edital Demanda Espontânea (2024), da FAPDF, o projeto recebeu R$ 90 mil para o desenvolvimento das atividades de pesquisa. A proposta tem duração prevista de 24 meses e contempla, entre outras ações, trabalhos de campo, bolsas de iniciação científica, aquisição de material bibliográfico e realização de um seminário para divulgação dos resultados.

Patrimônio cultural

Não basta uma manifestação ser antiga, popular ou transmitida entre gerações para que seja oficialmente reconhecida como patrimônio cultural. O processo, chamado de patrimonialização, envolve a atribuição de valor a determinado bem cultural e pode reunir comunidades, artistas, pesquisadores, instituições públicas e organismos nacionais ou internacionais.

Em muitos casos, esse reconhecimento começa antes mesmo da atuação do poder público. São as próprias comunidades que atribuem importância a uma língua, uma música, uma festa ou um saber e os reconhecem como parte de sua história e identidade. A partir daí, podem surgir movimentos para que esse valor também seja reconhecido institucionalmente.

Cada país possui seus próprios órgãos e mecanismos para esse processo. No Brasil, atua o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em Cabo Verde, uma das instituições responsáveis é o Instituto do Patrimônio Cultural (IPC). Em escala internacional, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) também pode conceder títulos de reconhecimento a manifestações consideradas patrimônio cultural da humanidade.

“O processo de patrimonialização é, acima de tudo, um processo de classificação em que determinados bens culturais têm seu valor reconhecido, enquanto outros lutam ainda por esse reconhecimento”, resume Juliana Dias.

Quando uma manifestação recebe o título de patrimônio, o reconhecimento também reforça a necessidade de salvaguarda — conjunto de ações voltadas à continuidade e à transmissão daquela herança cultural para as próximas gerações. Isso pode envolver políticas públicas, ações de preservação, incentivo às comunidades e estratégias de valorização.

Mas o reconhecimento não encerra a discussão. As pesquisas desenvolvidas pelo projeto mostram que a patrimonialização também pode revelar conflitos: diferentes grupos podem disputar qual versão de uma manifestação seria considerada mais “autêntica”, ter acesso desigual às políticas de preservação ou criar expectativas que não são atendidas após a concessão do título.

A morna 

Um dos exemplos que ajudam a compreender esse processo é a morna, gênero musical de Cabo Verde reconhecido em 2019 pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

O tema acompanha a trajetória acadêmica de Juliana há quase três décadas. A pesquisadora iniciou trabalhos em Cabo Verde em 1998 e, em sua tese de doutorado, defendida em 2004, estudou identidade nacional e música popular cabo-verdiana com foco justamente na morna.

Segundo a professora, o reconhecimento internacional foi resultado de um processo que reuniu músicos, pesquisadores, representantes políticos e agentes do Estado, mas encontrou sua base na valorização que os próprios cabo-verdianos historicamente atribuem à morna e à língua crioula como símbolos nacionais.

A patrimonialização contribuiu para investimentos relacionados à economia criativa, com incentivos a feiras e festivais. Os efeitos, entretanto, não correspondem necessariamente a todas as expectativas. “Embora esteja vinculada ao intenso fluxo de turistas, a patrimonialização da morna não chega a fortalecer significativamente a geração de renda”, explica.

Ao mesmo tempo, músicos associados a outros gêneros passaram a reivindicar maior reconhecimento. Para a pesquisadora, o caso mostra que o patrimônio pode funcionar simultaneamente como instrumento de valorização e como espaço de disputas sobre quais manifestações representam uma sociedade.

Herança cultural

Entre os temas que ganharam destaque durante a pesquisa está a valorização das línguas maternas, especialmente o crioulo cabo-verdiano e as diversas línguas faladas em Moçambique.

“Reconhecer e valorizar uma manifestação cultural é um modo de reforçar o sentimento de pertença entre os membros do grupo que criaram e que dão continuidade a esse bem cultural”Juliana Dias, pesquisadora

A língua é tratada pelo projeto não apenas como instrumento de comunicação, mas como uma forma de expressão cultural ligada à memória, às identidades e aos sentimentos de pertencimento.

“Reconhecer e valorizar uma manifestação cultural é um modo de reforçar o sentimento de pertença entre os membros do grupo que criaram e que dão continuidade a esse bem cultural”, afirma Juliana. Além das línguas, integrantes da equipe realizaram trabalhos de campo relacionados à música, arte de rua, festas populares e ritos de iniciação.

Para desenvolver as pesquisas, são utilizadas metodologias como etnografia, entrevistas, observação, análise de documentos e registros sonoros e produção audiovisual. A comparação entre diferentes países permite identificar tanto pontos em comum quanto particularidades nas formas de reconhecer e preservar manifestações culturais.

Ciência e cultura

Para Juliana, estudar cientificamente essas manifestações também ajuda a mostrar que a cultura não é apenas reflexo da sociedade: “As manifestações culturais não são só um reflexo de outros aspectos do mundo social. Devemos perceber as manifestações culturais como um campo importante de produção de relações, valores, sentimentos e formas de viver”.

O conhecimento produzido também pode contribuir para políticas públicas de preservação cultural. No Distrito Federal, a equipe espera que a comparação com experiências brasileiras e africanas ajude a ampliar as reflexões sobre os instrumentos de reconhecimento e proteção do patrimônio.

Outro possível desdobramento está na educação. Os estudos sobre contextos africanos podem contribuir para aproximar estudantes brasileiros de realidades diversas do continente e subsidiar materiais voltados ao ensino das histórias e culturas africanas e afro-brasileiras.

Pesquisa atravessa fronteiras

“O apoio da FAPDF foi fundamental ao possibilitar a realização de trabalho de campo, principalmente fora do Brasil”, ressalta a pesquisadora. “Não apenas docentes, mas também discentes de pós-graduação puderam realizar pesquisas de campo em Cabo Verde e em Moçambique.”

Segundo Juliana, essa experiência contribui tanto para a formação dos estudantes quanto para a produção de conhecimento e para a internacionalização das instituições de ensino e pesquisa do Distrito Federal.

O projeto está atualmente na fase de consolidação dos resultados. A equipe já produz artigos científicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos no Brasil e no exterior. Também estão em elaboração ensaios fotográficos, e um seminário final deverá reunir e apresentar os resultados da pesquisa ao público.

“Festas populares, formas artísticas e a própria língua materna criam relações sociais, sentimentos e valores fundamentais para que cada um se sinta parte de uma coletividade da qual se orgulha”, resume Juliana. 

*Com informações da FAPDF