A Receita do Distrito Federal, por meio dos Auditores Fiscais, realizou entre os dias 23 e 25 de maio uma operação intensiva para combater a sonegação fiscal no DF. A ação, que ocorreu inclusive durante a madrugada e fins de semana, resultou na apreensão de mercadorias no valor aproximado de R$ 3 milhões, além da geração de um crédito tributário superior a R$ 1,1 milhão em impostos e multas.

A fiscalização concentrou-se em diversas frentes, como rodovias, transportadoras e estabelecimentos comerciais, visando coibir práticas ilegais que comprometem a arrecadação de recursos públicos essenciais para áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Entre os destaques da operação, estão três carretas flagradas com mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal válida: uma transportava 13 mil caixas de gazes para uso medicinal e outra, 96 mil latas de cerveja de 350 ml, ambas interceptadas na BR-060 na madrugada de 24 de maio. A terceira carreta carregava 25 toneladas de produtos de utilidades domésticas e foi abordada na BR-020 no mesmo dia.

O coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia (Seec), Silvino Nogueira Filho, ressaltou a importância da ação: “O combate à sonegação fiscal protege o bom contribuinte, promove concorrência leal e aumenta a arrecadação, garantindo mais recursos para investimentos públicos”.

Segundo Silvino, as equipes apreenderam também 110 toneladas de açúcar, 15 toneladas de produtos alimentícios, além de 17,6 mil quilos de linguiça, totalizando uma base de cálculo próxima a R$ 2,9 milhões e um crédito tributário de mais de R$ 1,1 milhão. Ele alertou que os sonegadores correm risco elevado de serem flagrados pela fiscalização.

O secretário de Economia, Ney Ferraz, destacou o papel estratégico da operação: “Com inteligência fiscal e monitoramento contínuo, asseguramos o correto recolhimento dos tributos, ampliando a arrecadação e revertendo recursos em benefícios para a população do DF”.

Além dos valores já autuados, há outras investigações em andamento envolvendo cargas como açúcar e linguiça com notas fiscais suspeitas, o que poderá aumentar ainda mais o montante de tributos a serem recuperados.

Resultados da operação

• BR-060 (24/05/2025, 00h15): 13 mil caixas de gazes para uso medicinal com nota fiscal inidônea – Base de cálculo: R$ 885 mil; crédito tributário: R$ 215 mil.
• BR-060 (24/05/2025, 01h45): 96 mil latas de cerveja com nota fiscal inidônea – Base de cálculo: R$ 405 mil; crédito tributário: R$ 255 mil.
• BR-020 (24/05/2025, 18h): 15 toneladas de produtos alimentícios sem nota fiscal – Base de cálculo: R$ 120 mil; crédito tributário: R$ 52 mil.
• BR-020 (24/05/2025, 20h): 25 toneladas de produtos de utilidades do lar com nota fiscal inidônea – Base de cálculo: R$ 700 mil; crédito tributário: R$ 283 mil.
• BR-020 (23/05/2025, 22h30): 60 toneladas de açúcar com nota fiscal inidônea – Base de cálculo: R$ 206,7 mil; crédito tributário: R$ 86,4 mil.
• Transportadoras: Material dentário, calçados e suplementos com notas fiscais inidôneas – Base de cálculo: R$ 50 mil; crédito tributário: R$ 24 mil.

Autuações em investigação

• BR-020 (24/05/2025, 22h30): 50 toneladas de açúcar – Base de cálculo estimada: R$ 170 mil; crédito tributário estimado: R$ 71,7 mil.
• BR-020 (24/05/2025, 22h40): 17,6 toneladas de linguiça – Base de cálculo estimada: R$ 300 mil; crédito tributário estimado: R$ 123,7 mil.