Suprema Corte dos EUA rejeita recurso e TikTok pode ser banido do país
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter a proibição do TikTok no país, a lei entra em vigor no próximo domingo (19). A Corte rejeitou um recurso da ByteDance, que alegava violação da Primeira Emenda.
A lei foi sancionada pelo presidente Joe Biden e aprovada por maioria bipartidária em 2024, a decisão ocorreu após alertas sobre riscos à segurança nacional devido aos laços do aplicativo com a China.
Em decisão, a Corte afirmou que a legislação não viola a Primeira Emenda e que “o Congresso determinou que o desinvestimento é necessário para resolver as suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e sua relação com um adversário estrangeiro”.
Embora tenha sido aprovada, ainda há incertezas, especialmente com a posse de Donald Trump na segunda-feira. Ele planeja emitir uma ordem executiva concedendo até 90 dias para que uma alternativa seja encontrada.