O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alertou a população para uma nova modalidade de fraude ligada a processos judiciais. No chamado golpe do falso contato judicial, criminosos se passam por juízes, servidores, advogados ou representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público para enganar vítimas e tentar obter dinheiro por meio de pagamentos ou transferências indevidas.

Segundo o tribunal, a fraude é um desdobramento do chamado golpe do falso advogado, com uso de informações de processos para tornar a abordagem mais convincente. Os golpistas podem entrar em contato por WhatsApp, e-mail, ligação ou vídeo e já houve relato de simulação de audiência virtual. Em alguns casos, também utilizam nomes, fotografias, logotipos e dados verdadeiros para dar aparência de legitimidade à comunicação.

O TJDFT informou que a maior parte dos processos identificados como alvo desse tipo de golpe tramita nos Juizados Especiais, onde há situações em que a própria parte pode atuar sem advogado. O tribunal também alerta que os criminosos podem inventar taxas, despesas ou outras justificativas relacionadas ao processo e pressionar a pessoa a fazer pagamentos imediatos, sob o argumento de que pode perder prazo, benefício ou valor caso não cumpra a orientação.

Diante desse tipo de contato, a orientação é consultar o andamento do processo diretamente no site do TJDFT, confirmar a informação com o advogado ou com o escritório pelos contatos já conhecidos e, no caso de atendimento pela Defensoria Pública, procurar a própria instituição. O tribunal recomenda ainda não clicar em links duvidosos, não fornecer dados pessoais ou bancários sem verificação e desconfiar de pedidos de pagamento acompanhados de urgência ou pressão.

Em caso de dúvida sobre uma comunicação atribuída ao TJDFT, a população pode entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 159, pelo WhatsApp (61) 3103-7000, apenas para mensagens de texto, ou pelo chat do tribunal. O TJDFT reforça que não cobra valores para cadastrar usuários nem para liberar dinheiro de processos judiciais.

Se houver vítima do golpe, o tribunal orienta registrar boletim de ocorrência. A Ouvidoria-Geral do TJDFT também dispõe de formulário específico para registrar golpes e tentativas de fraude relacionadas a processos judiciais, com possibilidade de anexar mensagens, capturas de tela e outros documentos. A orientação resumida pelo tribunal é: pare, consulte e confirme.

Com informações do TJDFT