Workshop debate licenciamento ambiental

Foto: Divulgação

O Instituto Brasília Ambiental, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF), realizou nesta quinta-feira (18) a terceira edição do Workshop de Licenciamento Ambiental 2025. A iniciativa teve como objetivo reunir a autarquia governamental, empreendedores e consultores para um momento de diálogo, assistência e esclarecimentos sobre os procedimentos de licenciamento ambiental no Distrito Federal.

Na abertura do evento, a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida, destacou a importância do tema. “O licenciamento ambiental é uma ferramenta importante para a sustentabilidade ambiental e, também, dos negócios no Distrito Federal. Nosso papel é apoiar tanto o Governo, no atendimento à legislação, quanto o setor produtivo e a sociedade civil organizada, na prestação de serviço de forma mais célere”, afirmou.

O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF), José Fernando Ferreira; da analista do Sebrae/DF, Cristiane Galvão; e do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC/DF), Darlan Barbosa. Eles reforçaram a importância do espaço de cooperação para que os empreendedores conheçam o regramento do licenciamento ambiental e contribuam para a melhoria do cenário de negócios.

Durante o workshop, foram abordados os conceitos gerais de licenciamento ambiental, os tipos de autorizações que podem ser concedidas pelo Brasília Ambiental e as principais novidades da Instrução Normativa 11/2025, que estabelece o fluxo dos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da autarquia.

Além disso, os participantes receberam orientações sobre como utilizar a plataforma de peticionamento eletrônico Harpia para acompanhar processos administrativos de forma remota, as atividades que recebem autorização ambiental por meio da RedeSim DF, gerida pela Jucis/DF, e as atividades econômicas passíveis de dispensa de licenciamento.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, presente no evento realizado no auditório do Sebrae-DF, destacou o papel do workshop. “O evento é uma forma de o órgão ambiental evoluir e otimizar o processo de licenciamento, trazendo padronização e agilidade no atendimento a esse setor da sociedade que faz o DF prosperar e se desenvolver”, afirmou.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, acrescentou: “É um momento para os participantes tirarem suas dúvidas e trabalharmos lado a lado, em equilíbrio com o crescimento econômico e a preservação ambiental”.

Com informações do Brasília Ambiental


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