Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que têm direito ao benefício. A avaliação é

Leia mais

Novas regras de empréstimo consignado para servidores e aposentados entram em vigor

As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14). A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada

Leia mais

Governo abre consulta pública sobre genéricos e similares veterinários

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que estabelece o regulamento técnico para registro de

Leia mais

Correios: Plano de Demissão Voluntária tem adesão de 30% da meta

Um total de 3.075 empregados dos Correios aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2026 da estatal. O número representa 30,7% do público alvo – a projeção inicial da

Leia mais

Inscrições para o programa Mais Médicos terminam nesta quarta-feira

O prazo para os interessados em se inscrever para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) termina às 23 horas e 59 minutos desta quarta-feira (8). O

Leia mais

Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social

As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O

Leia mais

Começa hoje prazo para biometria obrigatória em programas sociais

As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais. O

Leia mais

Inscrições para o programa Mais Médicos seguem até quarta-feira

As inscrições para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) podem ser feitas até quarta-feira (8).  O projeto é voltado à atuação na Atenção Primária à Saúde

Leia mais

Governo inaugura alojamento estudantil do ITA Ceará

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, inauguraram na manhã desta quarta-feira (1º), em Fortaleza, o alojamento estudantil do novo campus

Leia mais

Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edição

Leia mais