A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta segunda-feira (13) que foram concluídas todas as etapas burocráticas do acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões destinado ao Banco de Brasília (BRB).

A declaração foi dada durante agenda da governadora do DF na manhã desta segunda-feira (13).

Segundo a governadora, uma reunião realizada na última sexta-feira (10), com a participação de representantes dos órgãos envolvidos, encerrou as pendências documentais da operação.

“Deve estar acontecendo. Esses documentos vão e voltam. Na sexta-feira, aconteceu uma grande reunião com todos os envolvidos, terminando todas as questões burocráticas”, afirmou Celina.

Acordo

O acordo prevê que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) conceda o financiamento ao Governo do Distrito Federal, que, como acionista majoritário, fará o aporte dos recursos no BRB. A operação foi estruturada para evitar uma crise de liquidez no banco após os impactos do escândalo envolvendo o Banco Master.

Em maio, representantes do GDF, Banco Central, Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda chegaram a um entendimento para operacionalizar o empréstimo. No dia 28 daquele mês, o ministro do STF Luiz Fux homologou o acordo entre o governo federal, o GDF e o BRB.

Pelo acordo, bancos públicos e privados devem oferecer a fiança necessária para a operação, enquanto o Distrito Federal apresenta como contragarantias suas cotas nos fundos de participação dos estados e municípios.

Apesar da homologação, o empréstimo ainda não havia sido liberado devido às negociações sobre as garantias exigidas pelas instituições financeiras. Recentemente, bancos privados apontaram que os recursos dos fundos de participação pertencentes ao DF não seriam suficientes e passaram a cobrar garantias adicionais de instituições públicas, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

A Secretaria de Economia do DF havia informado, há cerca de duas semanas, que o governo distrital estava preparado para assinar o contrato, mas aguardava a conclusão dos ajustes com o sindicato de bancos responsável pelo aval da operação.