O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se nesta segunda-feira, 27 de abril, com representantes do Hospital Brasiliense/Hapvida para verificar as providências adotadas após uma recomendação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), expedida em março deste ano.

Durante o encontro, o diretor hospitalar, Pedro Lourenço, informou que o hospital já implementou diversas medidas para aprimorar o preenchimento de prontuários. Entre as ações destacadas estão treinamentos para as equipes médica e de enfermagem, reforço no preenchimento correto dos registros, criação de textos-padrão no sistema eletrônico para atendimentos ginecológicos e obstétricos, além da revisão de fluxos internos.

Outras iniciativas incluem a reestruturação da comissão de prontuários, auditorias mensais, fortalecimento da comissão de óbitos e a adoção de perguntas norteadoras na recepção para priorizar gestantes e pacientes em estado grave.

O médico do MPDFT, Márcio de Souza, enfatizou que a atuação da Pró-vida visa identificar falhas e recomendar melhorias em unidades de saúde públicas e privadas do Distrito Federal. Ele considerou a reunião produtiva, destacando o comprometimento da instituição. “Saímos da reunião satisfeitos ao verificar que o hospital já iniciou providências importantes”, afirmou.

A recomendação surgiu de um caso ocorrido em 23 de fevereiro de 2023, envolvendo uma gestante hipertensa com 38 semanas de gestação que relatou perda de líquido amniótico durante consulta em uma clínica da Hapvida. O médico informou que a situação não afetaria o bebê, auscultou os batimentos cardíacos fetais e emitiu guia para cesariana em 8 de março. No entanto, os prontuários não registravam itens mínimos exigidos pelos manuais do Ministério da Saúde, como pressão arterial, índice de massa corporal, altura uterina, batimentos e movimentos fetais, existência de edema, análise de exames, vacinação e orientações.

Na noite do mesmo dia, a paciente foi internada no Hospital Brasiliense/Hapvida e submetida a cesariana, quando o feto nasceu sem vida. A médica responsável pelo parto indicou que o óbito havia ocorrido há mais de 24 horas.

Diante disso, a Pró-vida recomendou à direção do hospital a reparametrização do Prontuário Eletrônico do Paciente para atendimentos obstétricos, implementação de auditoria de qualidade nos registros, padronização do termo de consentimento para cesariana com assinatura obrigatória, capacitação sobre pré-eclâmpsia para o corpo clínico obstétrico e de enfermagem, além de uma análise retrospectiva dos óbitos fetais nos últimos 24 meses para verificar correlações com falhas de registro.

Ao final da reunião, foi acordado o envio de documentos e evidências das medidas adotadas, bem como a manutenção do diálogo entre as instituições. Pedro Lourenço agradeceu a visita, afirmando que contribuições externas são bem-vindas para identificar melhorias em uma operação de grande porte.

*Com informações do MPDFT